Cooperativas

As cooperativas são pessoas colectivas autónomas, de livre constituição, de capital e composição variáveis, que através da cooperação e entreajuda dos seus membros, visam, sem fins lucrativos, a satisfação das necessidades e aspirações económicas sociais ou culturais.

As Cooperativas são regulamentadas pelo Código Cooperativo.

Espécies de Cooperativas:

1º grau – os membros são pessoas singulares ou colectivas

Grau superior – uniões, federações e confederações de cooperativas

Uniões – resultam do agrupamento de, pelo menos, 2 cooperativas do 1º grau

As finalidades podem ser de natureza económica, social, cultural e de assistência técnica

Federações – resultam do agrupamento de cooperativas ou de, simultaneamente, cooperativas e Uniões de cooperativas que pertencem ao mesmo ramo do sector cooperativo.

Confederações – resultam do agrupamento, a nível nacional, de cooperativas de grau superior (Uniões e Federações) representativas do sector cooperativo do ramo ou ramos correspondentes ao objecto social da confederação.

Ramos do sector cooperativo

Cooperativas de consumo Cooperativas.de comercializaçã Cooperativas agrícolas Cooperativas de crédito

Cooperativasde habitação e construção Cooperativas de produção Cooperativas de artesanato Cooperativas de pesca

Cooperativas de cultura Cooperativas de cultura Cooperativas de ensino Cooperativas de solidariedade social

Princípios cooperativos.

1º - adesão voluntária e livre

2º- gestão democrática pelos membros

3º. Participação económica dos membros

4º- autonomis e independência

5º- educação, formação e informação

6º- intercooperação

7º- interesse pela comunidade

Características gerais de uma cooperativa

Nº de sócios – não pode ser inferor a cinco

Capital social

Valor -  mínimo 2500 €

Entradas - mínimo de 3 títulos de capital com valor mínimo de 5 €

Responsabilidade – limitada ao valor do capital subscrito ou ilimitada

Órgãos Sociais – Assembleia de cooperadores, Conselho de Administração e Conselho Fiscal

Obrigações legais – Adopção de denominação

Denominação – tem que ser sempre seguida de:

CRL (cooperativa de responsabilidade limitada)

UCRL (união de cooperativas de responsabilidade limitada)

FCRL (federação de cooperativas de responsabilidade limitada)

CCRL (confederação de cooperativas de responsabilidade limitada)

No caso da responsabilidade ser ilimitada a denominação terá de ser seguida de:

 Cooperativa de responsabilidade ilimitada